 MANIFESTO Este manifesto surge no âmbito dos compromissos assumidos pela União Europeia, em 2000, nas Cimeiras de Lisboa e Nice, e aproveita a onda mobilizadora da campanha mundial Global Call for Action Against Poverty, que em Portugal tem o nome de PobrezaZero (www.pobrezazero.org), para afirmar que o relegar para o passado da pobreza no mundo, passa necessariamente pela sua erradicação em Portugal. A pobreza, em Portugal, é um problema social grave e o seu não reconhecimento tem-se revelado, ultimamente, um dos maiores entraves à sua erradicação.
Mas o facto é que 1 em cada 5 portugueses vive no limiar da pobreza (21% da população total) 12.4% da população activa (5531.6) ganha o salário mínimo nacional (374,7€)* 7,2 % da população activa está desempregada; em 2003, mais de 5000 trabalhadores tiveram o seu trabalho reduzido ou suspenso;* 26,3% dos reformados recebe menos de 200€/mês de reforma* 147 332 recebem o Rendimento Social de Inclusão (151,84€)* 79,4% da população activa não terminou o ensino secundário* 45,5% da população, em idade escolar, abandona de forma precoce a escola* Taxa de Analfabetismo, em 2001, era 9,0% da população* 300 mil famílias (8% da população) viviam, em 2001, em habitações sem condições mínimas Em relação aos dados de 1999 e 2000, há um agravamento de 20 a 25% da situação de pessoas sem-abrigo* A taxa de Analfabetismo, em 2001, era de 11,5% para as mulheres e de 6,3% para os homens*
Os homens ganham mais 9% do que as mulheres*
A taxa de Desemprego, em 2002, era de 55,2% para o género feminino* Em 2004, 240 730 mil eram famílias monoparentais femininas, num universo total de 275 826 mil*
Em 2003, 69% da população dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção, seram mulheres* Por outro lado As 100 maiores fortunas portuguesas representam 17% do Produto Interno Bruto Nacional – 22.4 mil milhões de euros O país tem a pior distribuição de riqueza no seio da União Europeia com os 20% mais ricos a controlar 45.9 por cento da rendimento nacional 10 800 pessoas têm rendimentos de cerca de 816 mil euros anuais* Em 2001, a Segurança Social gastou com cada português apenas 56,9% do que habitualmente gastam os outros países da União Europeia* Apelamos ao poder político e económico que reconheça o fenómeno da pobreza como um terrível problema social e que, com a sociedade civil, encontre soluções adequadas para a sua progressiva erradicação.
Por isso propomos
A criação de um Grupo de Trabalho Permanente, entre a Sociedade Civil organizada, empresas e grupos parlamentares, para o cumprimento dos direitos e garantias consignadas, não só na Constituição Portuguesa, mas também nas Convenções internacionais. A criação de um Grupo de Trabalho Permanente, entre a sociedade civil organizada e os Meios de Comunicação Social, de forma a debater, já no próximo ano, a situação dos 20% mais pobres, em Portugal, e a distribuição da riqueza, em Portugal e no mundo. _____________________________________________________________ * INE
* Ministério do Trabalho e da Segurança Social, Julho de 2005
* INE
* Ibid.
* Ibid.
Edição Especial, Revista Exame 2005
Relatório do Desenvolvimento Humano 2005 - Cooperação Internacional numa Encruzilhada: Ajuda, Comércio e Segurança num Mundo Desigual, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento 2005
* 2005 World Wealth Report, Capgemini e Merrill Lynch 2005
* 2005 World Wealth Report, Capgemini e Merrill Lynch 2005 Eurostat
* IIESS, IP Unidade de Estatística
* INE; FEANTSA, Isabel Baptista, November 2004
* INE
* IIESS, IP Unidade de Estatística
* 2005 World Wealth Report, Capgemini e Merrill Lynch 2005
* Ibid.
* INE
* FEANTSA, November 2004 |
