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OIKOS - Cooperação e Desenvolvimento CIG - Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género

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PREVENIR E COMBATER


PREVENIR


I O primeiro passo para a prevenção consiste em assumir que todos poderemos ser potenciais vítimas de Tráfico de Seres Humanos e, como tal, estarmos alertas e despertos para esta realidade é essencial!
Para nos encontramos diante de uma situação de Tráfico de Seres Humanos não é necessário transpor fronteiras internacionais. Contudo, a presença num país estrangeiro poderá dificultar a resolução de situações dessa natureza.
Para quem pensa trabalhar no estrangeiro é importante considerar as seguintes orientações:

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PREVENIR E COMBATER


ANTES DE PARTIR

1. Privilegiar a procura de emprego junto de entidades formalmente reconhecidas

Na procura de emprego, o recurso a programas e organizações formalmente reconhecidos oferece um maior grau de segurança do que as ofertas informalmente divulgadas. Exemplo de um programa formal de procura
de emprego nos países da União Europeia e outros é a Rede Eures que, através do portal europeu da mobilidade profissional e da equipa de Conselheiros Eures presente em todo o território português, presta serviços de informação, aconselhamento e recrutamento/colocação em benefício de trabalhadores e empregadores. A Rede Eures oferece, ainda, apoio específico nas regiões transfronteiriças em que se regista uma maior mobilidade de trabalhadores. É o caso do apoio prestado pela
Rede Transfronteiriça Galicia – Norte de Portugal.

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ANTES DE PARTIR

2. Averiguar a fiabilidade das ofertas de emprego

Independentemente de serem utilizados meios formais ou informais para realizar a procura de emprego no estrangeiro, será sempre prudente confirmar a veracidade das informações recolhidas. Para tanto, aconselha-se o contacto com o Gabinete de Apoio ao Emigrante mais próximo. Os Gabinetes de Apoio ao Emigrante são estruturas de cooperação entre a Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas [DGACCP] e os Municípios de Portugal que têm capacidade para verificar se a empresa que apresenta a oferta existe e se tem um bom nome no mercado do país em que se encontra.

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ANTES DE PARTIR

3. Conhecer os direitos dos trabalhadores residentes no estrangeiro

A legislação laboral varia de país para país, por isso é fundamental obter informações sobre os direitos que assistem aos trabalhadores no estrangeiro. Através do contacto com a Rede EURES, os Gabinetes de Apoio ao Emigrante, Centro da Segurança Social e no Portal da Imigração da União Europeia é possível obter esclarecimentos sobre os direitos e deveres de quem trabalha no estrangeiro.

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ANTES DE PARTIR

4. Conhecer o básico da língua e da cultura do país de destino

Estima-se que a língua portuguesa seja falada por cerca de 250 milhões de pessoas em todo o mundo, sendo a língua oficial de oito países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Contudo, se o país de destino difere de qualquer um destes, é conveniente aprender os termos mais elementares da língua do país de destino, possibilitando a comunicação em caso de situação de emergência.

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ANTES DE PARTIR

5. Manter uma cópia do contrato de trabalho e dos documentos de identificação

Tirar cópias do contrato de trabalho e documentos de identificação e deixá-las com alguém de confiança e/ou, em alternativa, enviar os documentos de identificação digitalizados para o próprio endereço eletrónico.

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À CHEGADA

1. Combinar um dia e uma hora para contactar um familiar e/ou amigo após a viagem

Se este telefonema não chegar a ser feito, a pessoa de contacto deverá informar o Consulado do país em questão.

2. Verificar recursos pessoais de segurança

Levar, num lugar escondido, uma cópia do contrato de trabalho e dos documentos de identificação, algum dinheiro de reserva e o contacto do Consulado Português do país de destino.

3. Inscrever-se no Consulado português

Realizar inscrição no Consulado Português, assim que chegue ao país de destino.

4. Não entregar os documentos pessoais de identificação a ninguém.

O cartão de cidadão, bilhete de identidade, passaporte, etc. são documentos de identificação pessoais que, em nenhuma circunstância, lhe devem ser retirados.

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COMBATER

I Em Portugal

Caso suspeite de uma situação ocorrida em território nacional, que aparente conter indícios de Tráfico de Seres Humanos, não deverá intervir isoladamente, mas sim contactar com:

a) Os órgãos de polícia, para iniciar o procedimento criminal

Para dar início ao procedimento criminal competente, acione os mecanismos da Polícia Judiciária, realizando
um contacto direto com o piquete de intervenção mais próximo [Piquete Diretoria Norte - 225 088 644], ou solicitando esse encaminhamento através do Número Nacional de Emergência [112].

b) As entidades que prestam auxílio a vítimas de TSH, para garantir a sua proteção

Para garantir a proteção da vítima, solicite o apoio do Centro de Acolhimento e Proteção para Vítimas de Tráfico do sexo feminino e seus filhos menores, através do seu número direto (964 608 288), do Centro de Acolhimento e Proteção para Vítimas de Tráfico do sexo masculino (961 674 745), da Equipa Multidisciplinar Especializada mais próxima, ou da Linha de Emergência Nacional [114]. Caso seja necessário um serviço de tradução telefónica, opte pela Linha SOS Imigrante [808 257 257/ 218 106 191].

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COMBATER

I No Estrangeiro

Caso suspeite de uma situação ocorrida com um cidadão português fora do território nacional, que aparente conter indícios de Tráfico Humano, deverá entrar, de imediato, em contacto com:

a) Os órgãos de polícia do respetivo país, para iniciar o procedimento criminal

Para iniciar o procedimento criminal, deverá contactar os órgãos de polícia criminal do país em que ocorre a situação de TSH, solicitando, para tanto, o apoio do Consulado Português.

b) As entidades que prestam auxílio aos portugueses no estrangeiro, para garantir a sua proteção consular

Para receber o apoio de instituições consulares, contacte o Posto Consular mais próximo. Para aceder aos contactos dos Postos Consulares, basta visitar o Portal das Comunidades Portuguesas.