Área Reservada
   

Construindo alianças para a proteção de defensores dos direitos humanos de pessoas com HIV e populações em maior risco, e para o fortalecimento do estado de direito, segurança jurídica e democracia

As ações anteriores deixaram políticas e acordos com os tomadores de decisão sem acompanhamento, nem a sua implementação foi monitorizada como a reforma da Lei Especial de HIV, os acordos derivados da Primeira Conferência Nacional sobre Legislação e HIV, e o Plano Estratégico Nacional HIV. A participação de pessoas que vivem com o HIV era limitada nas áreas de diálogo político e tomada de decisão, portanto, o foco do projeto será acompanhar os acordos e políticas existentes, com iniciativas desenvolvidas e apresentadas para os tomadores de decisão, para a melhoria destes, e concentrar uma boa parte das ações sobre o empoderamento das populações alvo para alcançar uma participação efetiva destas e uma melhoria da sua segurança no seu trabalho com os defensores dos direitos humanos, para que eles sejam os agentes de mudança, promoção e defesa dos direitos humanos.

 

Pretende-se então a melhoria do enquadramento legal e jurídico, segurança, capacidades de advocacia e participação dos defensores dos direitos humanos de pessoas com VIH e populações em maior risco para a sua protecção, pleno exercício dos seus direitos humanos e participação na construção de práticas democráticas.

 

Resultados que serão alcançados:

» Aumentado o nível de identidade, relevância e segurança dos defensores de direitos humanos de pessoas com HIV e populações em maior risco.

» Promovido o debate público, a defesa política e o diálogo social para tornar visível a situação de vulnerabilidade e violação dos direitos humanos das pessoas com HIV e populações em maior risco, e posicionar as suas propostas de políticas públicas em prol da coesão social, equidade e não discriminação.


» Resposta e sensibilidade melhoradas do sistema legal a denúncias e proteção e defesa dos direitos humanos de pessoas com HIV e populações em maior risco.

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